quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

A cidade baiana de Porto Seguro poderá ser transformada, simbolicamente, por um dia do ano, em capital do Brasil. Projeto de lei nesse sentido, de autoria do deputado Jânio Natal (PRB-BA), foi aprovado nessa terça-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O texto será agora encaminhado à votação do plenário da Câmara. Pelo texto aprovado, no dia 22 de abril de cada ano, (data da chegada da esquadra de Pedro Álvares Cabral a Porto Seguro) a sede do governo federal deverá ser transferida simbolicamente de Brasília para a cidade baiana. A transferência é em homenagem ao dia do descobrimento do Brasil. Se o projeto for aprovado pelo plenário da Câmara, ele será encaminhado à apreciação do Senado, se for aprovado irá à sanção presidencial e passará a see lei.

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