Entrevista concedida pelo Presidente da EMBRATUR, Flávio Dino ao i.social O Brasil é o país do momento! Com a economia cada vez mais sólida, em crescimento constante e com a realização da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016, o país parece estar deixando para trás o rótulo de país do futuro para se tornar a grande sensação do presente. Diante deste cenário a i.Social entrevistou o presidente da Embratur, Flávio Dino, para saber como o país está se preparando para atrair e receber com conforto os turistas nacionais e estrangeiros com deficiência. i.Social: Em consonância com o Programa do Governo Federal “Viver Sem Limites” a Embratur está lançando o Programa “Turismo Internacional Sem Limites” que pretende atrair para o nosso país turistas estrangeiros com deficiência. Quais são as principais ações que estão previstas? Flávio Dino: A Embratur passará a promover também o turismo adaptado às pessoas com deficiência, por meio de uma ação inovadora de trazer, ao longo do ano de 2012, esses turistas, sempre com um acompanhante, para conhecerem, inicialmente, os municípios de Socorro (SP) e São Paulo. A estimativa é que façamos um programa de viagens voltado para os países da América do Sul inicialmente com 40 pessoas, que contribuirão para difundir destinos adaptados. Assim como estimular outros destinos a se adaptarem para garantir acessibilidade aos turistas, assim como fez Socorro, em parceria com o Ministério do Turismo. i.Social: Em um país como o Brasil, pouco preparado do ponto de vista da acessibilidade, qual é a estratégia para torná-lo atraente ao turista com deficiência? Flávio Dino: O Turismo Sem Limites está alinhado ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Viver Sem Limites, lançado pela presidente Dilma Rousseff, no dia 17 de novembro de 2011. O plano visa, justamente, tornar o Brasil um país com infraestrutura adaptada às pessoas com deficiência, com metas para melhorar ações estratégicas em quatro áreas: educação, saúde, inclusão social e acessibilidade. Nosso objetivo de governo é promover a inclusão social e a autonomia da pessoa com deficiência, ao eliminar barreiras e permitir o acesso a bens e serviços disponíveis a toda a população e aos turistas. O município paulista de Socorro, por exemplo, possui 15 modalidades esportivas adaptadas a esse público, como arvorismo, canoagem, cavalgada, escalada, rafting, rapel e tirolesa. Além disso, os pontos turísticos da cidade estão todos interligados por rotas adaptadas. Toda a acessibilidade fez parte de um projeto de médio prazo. De 2006 a 2008, houve investimento de R$ 1,73 milhão em obras de infraestrutura turística, cursos de qualificação profissional para atendimento, além de adaptações em áreas de pedestres, equipamentos e edificações públicas. Sempre em parceria com o Mnistério do Turismo. Acredito que a divulgação da Estância Hidromineral de Socorro deve estimular outras cidades a investir na adaptação de seus roteiros turísticos. Precisamos lembrar também que, no ciclo de megaeventos, o Brasil irá sediar as Paraolimpíadas em 2016, o que exigirá a intensificação dos investimentos voltados à acessibilidade nos produtos, serviços e destinos turísticos. i.Social: A Embratur realiza algum tipo de trabalho no sentido de conscientizar e orientar a indústria do turismo sobre como receber e lidar com o turista com deficiência? Flávio Dino: Este é um trabalho feito pelo governo federal juntamente com as secretarias de turismo dos estados. O Ministério do Turismo desenvolveu em 2008, um Manual de orientações básicas de Turismo e Acessibilidade que tem o objetivo de orientar e instrumentalizar o setor turístico para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida. Aplica-se a edificações de uso público ou coletivo, a vias, praças, logradouros, parques e demais espaços e equipamentos de uso público; a veículos de transporte coletivo (ônibus urbanos e interurbanos, vans, microônibus, trens urbanos e interurbanos, embarcações fluviais e marítimas, e aeronaves); e a portais e endereços eletrônicos destinados à prestação de serviços turísticos. Além disso, o Ministério do Turismo apóia projetos que visam à acessibilidade urbana e à adaptação de atividades turísticas. Entre eles está a publicação de cartilhas que apresentam a execução do projeto “Sensibilização para o Turismo Acessível”, no município de Socorro, em São Paulo. Em quatro volumes, o manual reúne informações sobre a legislação e direitos da pessoa com deficiência e, além de normas técnicas e orientações para promoção da acessibilidade em estabelecimentos turísticos. As cartilhas foram elaboradas pelo Mtur em parceria com a Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência (Avape) e Prefeitura Municipal de Socorro (SP). A cartilha é destinada a gestores públicos e iniciativa privada. O objetivo é adequar destinos, roteiros e equipamentos turísticos para turistas com deficiência ou mobilidade reduzida. Para ter acesso a cartilha, clique no link abaixo: http://www.turismo.gov.br/turismo/o_ministerio/publicacoes/cadernos_publicacoes/17turismo_acessivel.html Para acessar o Manual de Orientações: Turismo e Acessibilidade, acesse o link abaixo: http://www.turismo.gov.br/turismo/o_ministerio/publicacoes/cadernos_publicacoes/18_Manual_Acessibilidade.html i.Social: De olho na Copa de 2014 qual é a atuação da Embratur no sentido de garantir ao turista com deficiência acessibilidade nos estádios, transporte, hotéis, restaurantes e atrações turísticas? Flávio Dino: No âmbito do governo federal, o planejamento das ações para a Copa do Mundo será realizado com base nas demandas apresentadas pelas cidades-sede. Na área de infraestrutura, por exemplo, serão contempladas intervenções para melhorar as condições de acessibilidade, implantação de sinalização turística e de centros de atendimento ao turista. O Viver Sem Limite tem metas para serem alcançadas até 2014, com previsão orçamentária de R$ 7,6 bilhões. O programa prevê ações conjuntas entre União, estados e municípios e as ações previstas serão executadas em conjunto, por 15 órgãos do governo federal, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). As obras de mobilidade urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Copa 2014, que totalizam investimento federal de R$ 30 bilhões, deverão ser executadas observando requisitos de acessibilidade. Além disso, o Ministério das Cidades também lançou o Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana, o Brasil Acessível, que surge com o objetivo de estimular e apoiar os governos municipais e estaduais a cumprirem suas prerrogativas e desenvolver ações que garantam acesso para pessoas com restrição de mobilidade aos sistemas de transportes, equipamentos urbanos e a circulação em áreas públicas, inclusive para a Copa de 2014, inserido no conceito de Mobilidade Urbana Sustentável, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana. i.Social: Existe alguma ação prevista ou em andamento no sentido de fornecer apoio ou informações ao turista com deficiência, como dicas de locais acessíveis que ele possa freqüentar? Flávio Dino: O Ministério do Turismo vai intensificar as ações voltadas para a inclusão das pessoas com deficiência no mercado do turismo. A ideia é unir esforços com outros órgãos públicos e com a iniciativa privada para a implantação de projetos que estimulem e possibilitem o acesso desse público aos destinos e empreendimentos turísticos. Agora no início do ano, já estão sendo realizadas algumas reuniões com representantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República para discussão de projeto de certificação em acessibilidade no turismo, baseado em modelo adotado na Europa.