quarta-feira, 7 de março de 2012

O Senado aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei de Conversão (PLC) que institui o programa Cinema Perto de Você, que tem como objetivo criar salas de cinema em cidades no interior do país e nas periferias das grandes cidades. O projeto renasceu depois que a medida provisória 491/2010 não foi votada a tempo e perdeu sua eficácia. Em setembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff enviou outra MP, a 545, convertida em Projeto de Lei de Conversão porque foram acrescidos novos itens - como o que permite a utilização do FGTS em obras da Copa e das Olimpíadas, inclusive para atividades de petróleo e gás vinculados à exploração do pré-sal. Dilma havia vetado esse dispositivo. Com o programa Cinema Perto de Você, o governo quer priorizar o acesso da classe C a esse tipo de diversão, além de incentivar a construção de novas salas. Em 1975, o Brasil dispunha de 3.300 salas, ou uma para cada 30 mil habitantes em média, sendo 80% em cidades do interior. Em 1997, eram apenas 1 mil salas. Com a expansão dos shoppings centers, esse número chega atualmente a aproximadamente 2.200 salas - a maioria concentrada nas grandes cidades. O Brasil é apenas o 60º país na relação habitantes/sala. Nas cidades com mais de 20 mil e menos de 100 mil habitantes o governo pretende fazer convênios com prefeituras e governos dos estados. A ideia é planejar a implantação de salas de propriedade pública com gestão preferencialmente privada. O projeto permite a instalação de salas de cinema, bomboniere e espaços comerciais e de prestação de serviços.

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