quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
O MTur (Ministério do Turismo) pretende emplacar um projeto de redução de impostos para companhias aéreas com o intuito de reduzir o preço cobrado pelas passagens aéreas no País. De acordo com informações da colunista Mônica Bérgamo, da rádio Band News FM, Gastão Vieira, ministro da pasta, apresentou, ainda no final de 2011, ao Confaz (Conselho dos Secretários Estaduais da Fazenda) o planejamento - que consiste na redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mecadorias e Serviços) sobre o querosene de aviação.
Atualmente os gastos que as companhia tem com o querosene utilizado nos aviões representa 35% no custo das passagens, e a redução do preço do produto ecoaria na diminuição dos valores cobrados pelas passagens. Ainda de acordo com a colunista, o governo teme uma alta na cobrança de tarifas aéreas em 2012, já que o valor do querosene subiu em 33%.
Além de querer obter dos estados a garantia da redução de impostos pelo combustível, o MTur também negocia com a Receita Federal a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para equipamentos do setor do turismo. Mas ainda assim a redução do ICMS é o que realmente pode afetar no resultado para o consumidor.
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